08 de Março de 2008 Sexo? Feminino!

Sexo? Feminino!

Mulheres pelo direito a votarem

Bom dia!

Os dias mundiais não são nem bons nem maus antes pelo contrário. Muitos passam-nos ao lado, nem conhecemos a sua existência. Mas sempre alguns nos são lembrados pelas circunstâncias do que somos. Sou MULHER. Há muitos, muitos anos festejo este dia ou com jantar com mulheres amigas, ou em realizações culturais, ou sozinha, como hoje, mas reflectindo sobre a minha condição de ter nascido do género feminino. Sou MULHER. Poderia ter nascido do género masculino e aí seria HOMEM. O que nos diferencia, para além dos aspectos físicos óbvios? Existirá a tão falada intuição feminina? Existirá, no feminino, a sensibilidade que alguns poetas cantam? Seremos mais emocionais do que eles? Mais subtis? Terão eles mais força física, serão eles líderes natos? Muito do que se diz sobre a diferença de géneros não está provado, são fruto de questões culturais, de heranças étnicas. As sociedades nossas ancestrais já foram de liderança predominantemente feminina, matriarcal, e mais tarde por razões que os sociólogos e outros homens da ciência explicarão, passaram a patriarcais. O domínio masculino é desde há séculos realidade e a herança judia de nós mulheres sermos consideradas seres abaixo de cão, não termos sequer direito à instrução nem ao voto político e muito menos à nossa sexualidade tem permanecido e nós mulheres temos subido a pulso a corda da dignidade afirmando-nos, cada vez mais, como pilares fundamentais da sociedade, ombreando com os nossos companheiros de existência, os homens, na gestão dos lares, das empresas, das autarquias. Cada vez mais ocupamos lado a lado cargos fundamentais para o desenvolvimento social, cultural, artístico e económico. Já não somos cidadãs de segunda.

Mas, esta transformação da realidade não nos foi dada de bandeja, foi fruto de lutas ao longo dos últimos dois séculos. Mulheres que tomaram a seu cargo a defesa de direitos fundamentais como o direito ao ensino, nomeadamente ao ensino superior, a trabalho em empregos tradicionalmente ocupados por homens, mulheres que lutaram pelo direito a remuneração idêntica para trabalho idêntico pois se ainda hoje as mulheres ganham muito menos que os homens em empregos idênticos, há anos a diferença era muito maior. Muitas mulheres trabalhavam em regime de quase escravatura nas nossas fábricas têxteis, ainda não se falava em assédio sexual e estas mulheres eram alvos de “ataques” dos patrões, dos mestres e capatazes.

Passo a referir alguns dos nomes de mulheres que deveríamos recordar e homenagear, para além de todas aquelas cujo nome não consta em qualquer lista e que silenciosamente, também contribuíram para a evolução da situação da mulher portuguesa no mundo do trabalho, na cultura e em todas as outras áreas incluindo a Expansão Marítima Portuguesa. Fina D’Armada no seu livro Mulheres Navegantes demonstra que foram muitas as mulheres que fizeram parte das tripulações das nossas naus e caravelas, foram Capitãs Donatárias e ocuparam cargos de destaque. No Padrão dos descobrimentos a única figura feminina representada é a de Filipa de Lencastre, Rainha que, para além de ter estado sempre a par dos preparativos da expedição a Ceuta e os ter incentivado, deu origem a uma geração de homens e, principalmente, mulheres com instrução e cultura acima do habitual à época.

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“Carolina Beatriz Ângelo, nascida em 1877. Foi a primeira mulher a votar em Portugal nas eleições para a Assembleia Constituinte em 1911 numa época em que só aos homens com mais de 21 que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família era permitido votar, Carolina Beatriz, à altura viúva conseguiu que a sua qualidade de chefe de família fosse reconhecida por um tribunal e votou”;

“Elina Guimarães nascida em 1904 Defensora acérrima da participação das mulheres na vida política, foi uma continuadora dos ideais de Ana de Castro Osório. Jurista, escritora e feminista portuguesa, nasceu em Lisboa. A sua vida foi uma permanente intervenção a favor da liberdade de expressão, na educação das mulheres para os seus inalienáveis direitos como cidadãs. Fez conferências em Portugal e estrangeiro e, sem exagero, pode dizer-se que Elina Guimarães é o feminismo do séc. XX na sua mais completa expressão.”

“Ana Castro Osório, nascida em 1872 foi pioneira na luta pela igualdade de direitos entre os homem e a mulher, escreveu o primeiro manifesto Feminista português. Intelectual, ensaísta, conferencista, jornalista, escritora é considerada a primeira autora de livros infantis em Portugal”;

“Virgínia Moura nasceu em 19 de Julho de 1915 em S. Martinho do Conde, Guimarães. Data de 1933 a sua ligação ao PCP, tendo nesse ano participado na organização da secção portuguesa do Socorro Vermelho (Organização de Socorro aos Presos Políticos Portugueses e Espanhóis).
Primeira mulher portuguesa a obter o título de engenheira civil, foi-lhe negado o acesso à Função Pública, pois a ficha policial já então a assinalava como séria opositora da ditadura fascista. Cursou ainda Matemáticas e frequentou a Faculdade de Letras de Coimbra”;

“Elisa Augusta da Conceição Andrade, natural de Lisboa, foi a primeira mulher portuguesa que frequentou, em regime de voluntariado, uma instituição de ensino superior em Portugal”.

Carolina Michaellis de Vasconcelos (1851-1925), presidente de honra do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, será a primeira professora catedrática no nosso país.

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A estes nomes acrescento o de Maria Lamas, Irene Lisboa, Margarida Tengarrinha, Alda Nogueira, Maria Teresa Horta, Maria Velho da Costa, Olga Morais Sarmento.

Passo a referir, também, algumas datas importantes:

1911- É reconhecido na Constituição da República o direito das mulheres de trabalharem na Função Pública;
1912- Carolina Michaelis é nomeada sócia de mérito da Academis dês Ciências de Lisboa juntamente com Maria Amália Vaz de carvalho;
1913- Licencia-se a primeira mulher em Direito;
1920- As raparigas são autorizadas a frequentar liceus masculinos;
1926- As mulheres passam a poder leccionar nos liceus masculinos;
1931- Expresso reconhecimento do direito de voto às mulheres diplomadas com cursos superiores ou secundários (Decreto com força de lei n.º 19694, de 5 de Maio de 1931) - aos homens continua a exigir-se apenas que saibam ler e escrever;
1935- Primeiras deputadas à Assembleia Nacional: Domitila Carvalho, Maria Guardiola e Maria Cândida Pereira;
1967- Entrada em vigor do novo Código Civil. Segundo este a família é chefiada pelo marido a quem compete decidir em relação à vida conjugal comum e aos filhos;
1968- Lei n.º 2 137, de 26 de Dezembro de 1968, que proclama a igualdade de direitos políticos do homem e da mulher, seja qual for o seu estado civil. Em relação às eleições locais, permanecem, contudo, as desigualdades, sendo apenas eleitores das Juntas de Freguesia os chefes de família;
1969- Foi introduzido na legislação nacional o princípio "salário igual para trabalho igual" (Decreto-Lei n.º 49 408, n.º 2, de 24 de Novembro de 1969 – art.º16º.).

A mulher casada pode transpor a fronteira sem licença do marido (Decreto-Lei n.º 49 317, de 25 de Outubro de 1969).
1971- Primeira mulher no Governo -Maria Teresa Lobo
1976- Abolido o direito do marido abrir a correspondência da mulher
Muitas mais datas são dignas de serem assinaladas, mas o tempo e o espaço limitam a crónica.

Como eu disse há quatro anos na minha segunda crónica “Só juntos, solidários e participantes, de mãos dadas e olhando no mesmo sentido o homem e a mulher poderão alterar os destinos e tornarem o mundo melhor.

Dados constantes nesta crónica foram retirados da Wikipédia, de Histórias de Mulheres em Portugal e do Blog Kant_o_XimPi

Abraços marienses
Árvore, 8 e 9 de Março de 2008
Ana Loura